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Governador sai em defesa de Otto Alencar, cobra celeridade da ViaBahia e condena postura da ANTT

Governador sai em defesa de Otto Alencar, cobra celeridade da ViaBahia e condena postura da ANTT

De volta ao batente, o governador Jaques Wagner comentou, nesta sexta-feira (20), o episódio envolvendo a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e o vice-governador Otto Alencar relativo às obras realizadas pela ViaBahia na cratera da BR-324. Wagner ratificou as afirmações feitas por Otto, em entrevista à Rádio Metrópole, quando estava como governador em exercício. "Otto agiu corretamente, na defesa dos interesses da Bahia. A ViaBahia não está realizando um trabalho à altura do contrato firmado. O que queremos é que o contrato seja respeitado e que os baianos e todos os usuários das rodovias pedagiadas usufruam de um serviço de qualidade e executado com a celeridade que a necessidade requer", afirmou. 

Na entrevista, Otto Alencar fez duras críticas à ANTT por considerar que a agência deixou a desejar na sua ação fiscalizadora junto à ViaBahia, concessionária responsável pela exploração das BRs 324 e 116. O governador apoiou o seu vice, desmentiu a ANTT e ainda condenou a postura da agência reguladora. "Foi uma crítica administrativa. A afirmação da ANTT de que o governo da Bahia não ajuda a resolver o problema não corresponde à realidade. É inadmissível que uma agência reguladora reaja a um governador em exercício utilizando adjetivos", criticou.

TCM emite errata afirmando que o Prefeito Sargento Francisco não sofreu sanções de cunho eleitoral

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu uma errata após matéria sobre o mandato “tampão” do atual Prefeito de Candeias, divulgada em seu site nesta terça-feira (17), republicada em diversos veículos de comunicação da Bahia. O órgão controlador reconheceu equívoco em sua publicação e emitiu uma errata nesta quarta-feira (18). De acordo com a nova nota, o Prefeito de Candeias, Francisco Silva Conceição, sofreu apenas representação de cunho administrativo e não de cunho eleitoral, como havia sido dito. Ainda cabe recurso por parte do gestor.
Conforme nova nota do TCM, "Cabe esclarecer que o gestor não sofreu representação junto à Justiça Eleitoral, conforme divulgado em nota anterior neste site [TCM], mas apenas a relatoria deu conhecimento de sua decisão ao Ministério Público Eleitoral."
Entenda o caso
Francisco Silva Conceição, o Sargento Francisco, assumiu a gestão do Município de Candeias em 22 de junho de 2012, após decisão judicial que cassou os mandatos da então Prefeita Maria Maia e do seu vice, Antonio Raimundo dos Santos, e por obediência ao disposto no Art. 106, da Lei Orgânica do Município.
O gestor encontrou a prefeitura diante de um grande caos administrativo e, por conta disso, agiu emergencialmente para que a cidade não sofresse ainda mais. Em menos de 90 dias à frente do município, o Prefeito Sargento Francisco mudou a cara da cidade, fazendo melhorias em serviços essenciais e na infra-estrutura, a exemplo: reforma do Hospital Municipal Ouro Negro, incluindo reativação dos dois centros cirúrgicos; reforma do Posto Médico Luiz Viana Filho; melhoria da Merenda Escolar; reforma das passarelas; melhorias dos processos administrativos do Município; mutirão de limpeza pública, incluindo retirada de entulhos; regularização para pagamento do salário dos servidores; abertura de dois novos estacionamentos públicos, dentre várias outras ações emergenciais.

César Borges desafia Otto a apresentar provas de 'traficância' na ANTT

César Borges desafia Otto a apresentar provas de 'traficância' na ANTT
O ministro dos Transportes César Borges desafiou o vice-governador Otto Alencar a apresentar provas de que exista “traficância” na Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). A acusação foi feita por Otto no último sábado (14). Na oportunidade, o vice-governador cobrou o rompimento do convênio do governo federal, via ANTT, com a concessionária Via Bahia, após ficar mais de uma hora preso em um engarrafamento de 20 quilômetros na BR-116, na altura do município de Feira de Santana, devido a obras de recapeamento. Por meio de nota, o chefe da pasta dos Transportes disse que, “se o vice-governador possui provas, [...] gostaria de recebê-las para a tomada de providências”. A agência já havia respondido às críticas de Otto, também secretário estadual de Infraestrutura, ao classificá-las como “levianas, inverídicas e performáticas”. A ANTT também definiu o discurso do gestor como “eleitoreiro” e acusou o governo baiano de pouco fazer para ajudar o setor. Incomodado, Otto considerou a resposta "rasteira e covarde", além de atribuir a autoria do contra-ataque a César, de quem já foi vice-governador. O ministro, por sua vez, negou que esteja por trás das acusações e “lamentou” a tentativa de Otto de envolvê-lo em suas “querelas” com órgãos públicos federais, como a ANTT e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit). “A verdade é que estes órgãos sentiram-se atacados injustamente e, dentro do seu direito, deram respostas às acusações”, declarou César.

Tesouro Nacional banca corte na conta de luz

Tesouro Nacional banca corte na conta de luz
O contribuinte começou a pagar em agosto as indenizações devidas pelo governo federal às empresas do setor elétrico que aderiram ao pacote da presidente Dilma Rousseff, que permitiu a redução da conta de luz no país. O governo agora usou dinheiro obtido com a venda de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional para cobrir um buraco no fundo setorial responsável pelas indenizações - a Reserva Global de Reversão (RGR), que recebeu R$ 272 milhões oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), no mês passado. Desde junho, o Tesouro Nacional tem depositado na CDE recursos obtidos com a emissão de papéis. Com o mecanismo criado pela Medida Provisória 615, o Tesouro vende títulos públicos ao mercado em nome da Conta. Nos últimos três meses, a operação rendeu R$ 3,95 bilhões aos cofres do fundo. Somente em setembro, o Tesouro emitiu R$ 2 bilhões em nome da CDE, e fontes do governo avaliam que esse volume maior já contempla os repasses tanto para a Conta quanto para a RGR. Segundo técnicos do governo, a triangulação deve continuar até o fim do ano, e os repasses devem variar em torno de R$ 500 milhões por mês, a partir de setembro. A CDE é usada para pagar os programas sociais, como o Luz Para Todos, e o custo das usinas termoelétricas.

MPF recomenda que Ufba e Ifba garanta igualdade entre candidatos a bolsa de pós-graduação

MPF recomenda que Ufba e Ifba garanta igualdade entre candidatos a bolsa de pós-graduação
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) recomendou que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e ao Instituto Federal da Bahia (Ifba) evite o tratamento desigual entre candidatos de processos seletivos para ingresso em pós graduação, doutorado e para concorrência de bolsas acadêmicas. A recomendação foi expedida na última quarta-feira (11). O MPF, através de um inquérito civil, analisou 12 editais de seleção das duas instituições, que apresentam irregularidades. De acordo com o procurador da República Edson Abdon, as irregularidades ferem os princípios de impessoalidade e de igualdade entre os candidatos, do contraditório e de ampla defesa, assegurada em qualquer seleção pública. A Procuradoria recomendou que as instituições acadêmicas federais baianas garantam a interposição de recursos em todas as etapas das seleções, fixem critérios objetivos e previamente determinados para a correção de todas as etapas de seleção, divulgue publicamente os métodos de correção e formas de pontuação adotados, com disponibilização de folhas de respostas e dados que permitam comparar o desempenho dos candidatos nas fases dos certames, que as seleções sejam impessoais, com possibilidade de impugnação de comissões ou bancas examinadores em razão de parentesco, proximidade ou relacionamento profissional ou acadêmico dos integrantes das comissões com os examinados, que ainda  estabeleça prazos mínimos entre a data final de inscrição e inicio da seleção e transparência da concorrência.

Senai divulga edital de cursos gratuitos para Camaçari e Região Metropolitana


O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) divulgou edital para mais de cinco mil vagas em cursos técnicos gratuitos em vários municípios baianos, inclusive Salvador. As inscrições estarão abertas a partir do dia 23 de setembro até 8 de outubro pelo site: www.unibrasilvestibulares.com.br
 
As provas estão marcadas para 20 de outubro de 2013 e serão compostas por questões de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais. Para os cursos gratuitos de Aprendizagem Industrial Básica serão oferecidas 4.371 vagas. O pré-requisito é ter idade entre 14 e 21 anos e estar cursando o ensino médio.
 
Para os cursos de Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio, o candidato precisa ter no mínimo 14 anos e no máximo 21 anos no dia 12/11/2013, ter concluído o ensino médio (ou equivalente) ou estar cursando o 3º ano do ensino médio. Para esta modalidade são oferecidas 960 vagas.
 

Veículo é roubado em Candeias

Na manhã desta sexta-feira, a Secretaria de Segurança Pública, registrou um roubo de um carro em Candeias- Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da Delegacia local, o veículo GOl - Volkswagem, cor preta, placa policial JRL - 7396 foi roubado. As investigações seguem sendo feitas pela delegacia de Candeias.