ENTREVISTA COM O PROFº HAMILTON - PSOL
1 – Por que você quer ser vereador?
Porque o povo de Candeias precisa de um parlamentar ético e comprometido com suas funções. A população está cansada dos politiqueiros e suas enganações. Ninguém aguenta mais uma Câmara Municipal pouco transparente, omissa e improdutiva, com vereadores que vivem a disputar nichos de poder, defendo grupos politiqueiros e virando as costas para quem realmente deviam representar: o povo!
Depois de algum tempo acompanhando a vida política e social de Candeias, percebi que não adianta ficar apenas criticando. Como não vejo muitos outros com o comprometimento necessário para fomentar as mudanças que a Câmara de Vereadores precisa, resolvi colocar o meu nome à disposição para fazer de mim um instrumento do povo para transformar o Poder Legislativo naquilo que, essencialmente, ele deve ser: a casa do povo!
2 – Na sua opinião, quais as funções de um vereador?
Um vereador é, em síntese, um representante da população. Sua função é legislar e fiscalizar. A princípio isto parece bem simples, mas estas funções se desdobram numa série de atribuições que fazem com que muitos que assumem o cargo se desvirtuem e busquem apenas a autopromoção.
Como legislador, um vereador tem por obrigação propor, criar leis e discutir leis que garantam os direitos do cidadão, além de promover a melhoria de sua qualidade de vida. Para tanto, o vereador deve estar atento aos anseios das comunidades: saber sobre suas necessidades, seus problemas, seu “viver cotidiano”. Mas não basta isto. O vereador deve estar atento às leis que regem o município, o estado e o país, para que não venha a propor leis que não estejam de acordo com o arcabouço legal vigente (leis que não possam ser aplicadas por terem sido mal formuladas).
Também é dever do vereador fiscalizar a atuação do Poder Executivo (Prefeito, Secretários, etc), acompanhando os recursos públicos, que são originados dos impostos pagos pela população: é necessário acompanhar a chegada e a utilização destes recursos, saber quanto é, onde e como vem sendo aplicado, verificar se há algum tipo de irregularidade, enfim, deve cuidar para que não ocorram ilicitudes com o dinheiro público e, caso constate alguma irregularidade, é obrigação do vereador denunciá-la e tomar todas as medidas cabíveis para apurar e punir os responsáveis pelo ocorrido.
Também entendo como obrigação do vereador manter a população bem informada a respeito da destinação e aplicação dos recursos advindos de seus impostos, bem como das ações da Câmara Municipal, afinal de contas, como fiscal do povo um vereador tem que prestar contas à população, o que infelizmente não vem sendo visto em Candeias nos últimos anos.
3 – Caso venha a pertencer a bancada do executivo eleito que comportamento o público pode esperar?
O mesmo comportamento que venho tendo ao longo destes anos de militância: mantendo a população informada sobre a conduta dos seus representantes, a respeito da aplicação dos recursos públicos; fiscalizando firmemente os órgãos e gestores municipais, mobilizando e organizando os cidadãos e as diversas categorias a cobrar os seus direitos, enfim, eleito continuarei a ser o Prof. Hamilton de sempre, alguém que sempre busca aquilo que for melhor para o cidadão.
Infelizmente a prática comum dentre os vereadores é de tentar se dar bem, apadrinhando um monte de gente, barganhando cargos e apoios. Comigo não tem isso. O que for bom para o povo será apoiado e elogiado. Aquilo que me parecer ruim, errado ou perigoso, terá que ser apurado e explicado, seja o prefeito sendo do meu partido (Cezar Miranda), seja ele quem for.
Vereador não é eleito para ser capacho de prefeito ou para perseguir quem quer que seja por ser de um outro grupo: ele é eleito para fiscalizar e garantir os direitos do cidadão.
4 – O que é prioridade nessa cidade?
Defino como prioridade algumas coisas que, para a maioria, não contam: transparência e ética!
Não tenha dúvida de que adotando a transparência e a ética como princípios de atuação passaremos a ter menos problemas, começaremos a varrer a corrupção, a omissão, a malandragem, os apadrinhamentos, os financiamentos escusos, o caixa 2 (que tanta gente usa durante a eleição e durante o mandato), enfim, se quisermos fazer política de forma séria, se quisermos que Candeias seja uma cidade que promova a dignidade a seus habitantes, transparência e ética devem ser prioridades. A partir daí começaremos a tratar educação, saúde, segurança, serviços públicos, cultura, meio ambiente, esporte, lazer e todas as inúmeras áreas que permeiam a nossa vida de forma justa, correta e adequada, proporcionando a todos uma melhor qualidade de vida.
5 – O que o vereador pode fazer pela população menos favorecida?
Pode fazer muito, começando por assegurar à população menos favorecida o acesso à informação e aos seus direitos. Tem muita gente por aí que não faz idéia da quantidade de coisas que poderiam melhorar suas condições de vida e que deveriam ter acesso, mas que por falta de informações acabam passando inúmeras dificuldades ou, às vezes, recebendo como favor aquilo que é um direito. Infelizmente a maior parte dos vereadores não está ligando para isso, só se interessa por essa população quando está buscando o voto.
Nossa Constituição é chamada de “constituição cidadã”, e isso não é à toa! Temos leis maravilhosas, inclusive no âmbito municipal, mas infelizmente boa parte delas não é colocada em prática.
Os vereadores, que tem a função de legislar (criar leis) na maior parte das vezes desconhece as leis, ou faz vistas grossas por conta dos acordos e negociatas com quem está no poder. É comum por aqui vereadores que não cumprem a sua função de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos ou a atuação do Poder Executivo de forma adequada: às vezes por incompetência, às vezes por comodismo e outras tantas fazendo “vistas grossas” em troca de favorecimentos.
Quem acaba sofrendo com isso é a população menos favorecida, que acaba não tendo um serviço de saúde adequado, uma educação de boa qualidade, não encontra espaços públicos apropriados para o seu lazer, para a prática de esportes, se vê desprovido de políticas públicas para oportunizar qualificação e emprego, enfim, fica inteiramente desprotegido pelo poder público. É exatamente contra estas práticas que venho lutando ao longo dos anos, e é para acabar com isso que busco o mandato: quero moralizar a Câmara Municipal!
6 – O que pode ser feito em relação ao esporte da cidade? Algum projeto? Cite-o.
O esporte em Candeias, como uma série de outros setores, precisa ser passado a limpo. Precisamos de praças esportivas: recuperar as que já existem, mas que estão sucateadas e criar praças novas. E para isso não é necessário a alocação de muitos recursos, não!
É necessário que os vereadores chamem para si a responsabilidade e criem, através de lei, o orçamento diretivo, a partir do qual se garanta a aplicação dos recursos orçamentários nos programas que garantam a melhoria da qualidade de vida da população, como os esporte, por exemplo. Desta maneira teríamos como garantir a alocação e, principalmente, a aplicação pelo menos do mínimo necessário para financiar a criação/recuperação de praças esportivas, constituição e fomento das ligas e competições de diversas modalidades de esporte, aquisição de equipamentos, materiais e fomento às práticas esportivas através de escolinhas geridas pelo Poder Público (o que proporcionaria a prática de esportes, a disseminação de seus benefícios e a geração de emprego e renda).
Infelizmente se tem o hábito de aprovar orçamentos que, posteriormente, o Poder Executivo usa em benefício de quem está na Prefeitura, e não tendo em vista o que é melhor para o povo. No momento que a Câmara Municipal instituir o Orçamento Diretivo, poderemos acabar com a farra que é feita com o dinheiro do povo, além de garantir esporte, educação, saúde e qualidade de vida para os candeienses.
7 – Cinema, teatro, música, enfim a cultura da cidade o que pode ser feita para dar uma guinada?
Para começar, precisamos instituir o Conselho Municipal de Cultura. Aliás, fui uma das pessoas que atuou fortemente nos últimos anos para criar este conselho. O projeto, com o Estatuto do Conselho, está pronto, engavetado na Prefeitura porque não atendia a Prefeita da época (2009), e sim a população e as pessoas que atuam, verdadeiramente na cultura de Candeias.
Este conselho é fundamental porque a partir dele poderemos gerenciar a cultura da cidade com autonomia, atendendo aos diversos setores (músicos, fanfarras, grupos teatrais, poetas, filarmônica, festejos tradicionais e religiosos, cultura de matriz afro, artesão, artistas plásticos, etc.).
A partir da criação e efetivação do Conselho Municipal de Cultura, podemos instituir o Fundo Municipal de Cultura, possibilitando a captação de recursos públicos (das esferas estadual e federal) e privados. Isto podia estar acontecendo desde 2009, mas os grupos que estiveram à frente do Paço Municipal pouco se importaram.
Não adianta dotar a cidade de equipamentos propícios para apresentações culturais se não cuidarmos dos grupos e manifestações culturais locais. Primeiro temos que resgatar, valorizar, dar condições adequadas e visibilidade à cultura local, que é extremamente rica e valorosa.
Também é necessário resgatar a identidade de Candeias: o cidadão candeiense não tem tido acesso aos símbolos do municio. Temos que lançar luz sobre a história da nossa cidade, seus heróis, suas figuras de destaque, o hino, o brasão, a bandeira: estes são aspectos extremamente valorizados em toda e qualquer cidade que quer preservar sua cultura e sua identidade, mas que aqui em Candeias as prefeitas e os vereadores sequer citam.
O Arquivo Público é desconhecido de boa parte da população; Candeias não tem um memorial; a biblioteca vive caindo aos pedaços.
Estas ações também podem ser implementadas a partir de parcerias público-privadas, mas para isso é necessário a instituição de uma lei municipal que regulamente este tipo de parceria: o que é obrigação dos vereadores, mas que até aqui nenhum deles se interessou por fazer.
8
– A cidade de Candeias é conhecida pela sua religiosidade. Como resgatar o
turismo religioso?
Primeiro temos que resgatar nossa
história, que perpassa pela religiosidade da nossa população. E não me refiro
apenas aos católicos, mas também às religiões de matriz africana e aos
evangélicos.
Candeias sempre foi um pólo de
atração de fiéis de todas as religiões. Mas para que isto seja retomado, é
preciso que se dê condições para receber os visitantes. Também é necessário
cuidar dos nossos principais atrativos religiosos: revitalizar, de forma
adequada, a Igreja Matriz e a Fonte dos Milagres, bem como as ruínas da Igreja
de Nossa Senhora da Encarnação (em Passé); ressignificar e valorizar os espaços
do “povo de santo”, dando visibilidade e o apóio necessário (pois não considero
correto ou desejável que na região com a maior população negra fora da África
ainda se possa tratar a matriz africana com preconceito e perseguição).
Outra proposta é definir um
calendário ou ciclo de festividades religiosas, incluindo aí as festividades
católicas, evangélicas e dos cultos afro, que com calendário definido,
possibilitaria um planejamento mais adequado, proporcionando uma divulgação
mais efetiva, a captação de recursos e a fixação de Candeias, novamente, como
um dos principais pólos do turismo religioso.
9
– Emprego e renda. O que pensa sobre esse assunto?
Penso que é muito fácil o discurso
de que temos que trazer uma escola técnica para Candeias. Que é mais fácil
ainda o discurso de precisamos implantar a escola de tempo integral (sem
explicar como implementar isto). Aliás, este discurso é fácil e pobre!
Candeias precisa desses equipamentos,
mas não é apenas com a implantação deles que resolveremos os problemas de
emprego e renda da cidade.
Primeiramente, temos que discutir
qual é a vocação da cidade de Candeias: será que somos apenas e tão somente uma
cidade industrial? O que dizer do comércio de Candeias, que desde sempre é
considerado um dos mais pujantes da região, mesmo em meio à crise que assolou a
cidade nos últimos anos? E o que dizer do nosso potencial para a agricultura
familiar? E o potencial turístico (com o turismo religioso, a gastronomia
local, o Museu Wanderley Pinho, a nossa belíssima orla? Sem falar na força da
nossa cultura (com músicos, artesãos e artistas plásticos que tem precisado
sair da cidade para brilhar)?
É preciso pensar nas diversas
possibilidades de geração de emprego e renda em Candeias. É necessário definir
nossas vocações e, a partir daí, criar um programa público de fomento a estes
enormes potenciais da nossa cidade, que tem sido relegados ao descaso nos
últimos anos.
Isto feito, aí precisaremos
capacitar, não apenas com escola técnica, mas também com cursos
profissionalizantes, cursos de extensão, oficinas, etc. Também é necessário
criar um plano municipal, um programa ou uma lei de fomento e incentivo à
criação de associações e cooperativas, além de um plano de apoio à formalização
de trabalhadores, inclusive fornecendo apoio jurídico e de gerenciamento para
microempreendedores individuais.
São muitas as ações necessárias,
mas o que considero mais importante é a percepção de que é preciso aplicar um
olhar multidimensional à questão do emprego e renda, instituir um conjunto de
ações, pois medidas isoladas servirão apenas para maquiar uma questão que, em
sua essência, é extremamente profunda e complexa.
10
– A cidade de Candeias tem uma receita acima de dois milhões de reais por mês
destinada a saúde. Você tem algum projeto para aprimorar a saúde da cidade de
modo que a população seja melhor assistida?
Se fala muito de criar novas
unidades. Elas são necessárias, mas isso é um discurso fácil, pobre e limitado!
Estas são ações que estão ao alcance do Poder Executivo, ou seja, do Prefeito,
mas que tem um monte de candidatos a vereador se apropriando para agradar ao
eleitor e fugir do problema.
No âmbito da Câmara de Vereadores,
que é o nosso foco (pois sou candidato a vereador), é necessário garantir que
as equipes dos diversos equipamentos de saúde e de Assistência Social estejam
completas e com a estrutura adequada para trabalhar. Estou me referindo aos
postos médicos, PSF’s, CRAS, CREAS e CAPS.
Volto a afirmar que um dos pontos
mais importantes para que isso ocorra é a implantação do Orçamento Diretivo
(que é uma de nossas propostas de mandato): temos que garantir que o dinheiro
do orçamento municipal seja efetivamente gasto, de forma apropriada, nestes
programas, para o bem da saúde e da qualidade de vida da população.
Também é necessário regulamentar o
Conselho Municipal de Saúde, que assim como quase todos os demais conselhos
municipais tem funcionado apenas para dizer amém ao Prefeito de plantão.
Outra medida urgente é fazer com
que o município volte a administrar seus serviços de saúde, tomando de volta a
gestão do Posto Médico Luís Viana e do Hospital Ouro Negro das cooperativas,
que levam o dinheiro do contribuinte, prestam um serviço de qualidade
questionável e não tem qualquer compromisso com a cidade ou o cidadão
candeiense.
Também precisamos ampliar e
qualificar as equipes de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias, além da Vigilância Sanitária e Epidemiológica: são equipes que atuam
na tentativa constante de reduzir as ocorrências prevenindo possíveis doenças.
Infelizmente estas equipes tem sido maltratadas, sem a estrutura e o respeito
suficientes, muitas vezes tendo seus ocupantes sujeitos à politicagem, uma vez
que a lei não se cumpriu em sua totalidade e temos equipes que não passaram por
concurso público, sem direitos assegurados, constantes perseguições e ameaças:
é assim que o Poder Público tem tratado quem mais cuida da saúde de Candeias, e
os vereadores, que deveriam fiscalizar, denunciar e resolver a situação, tem se
omitido ao longo dos anos.
11
– Na sua opinião, como está a educação da cidade? O que você, vereador eleito,
poderá fazer por uma educação de qualidade?
A educação em Candeias é
desastrosa! O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Candeias é
de 4,1, um absurdo. Quase 20% das escola de Candeias ficou abaixo do índice de
referência, ou seja, teve queda no Ideb.
Nossas escolas são mal
estruturadas. O professor não é tratado conforme determina a lei, não temos um
Plano Municipal de Educação adequado, que integre as escolas e promova a
cidadania. Boa parte dos nossos alunos são transportados de casa para a escola
e da escola para casa de forma aviltante.
Não há uma política pública que
estimule uma melhor formação dos nossos munícipes: não há creches em quantidade
ou qualidade satisfatórias; a escola básica não é atrativa (muitas estão caindo
aos pedaços), não há um programa de formação profissional, não há um suporte
mais incisivo para que nossos alunos do ensino superior possam se dedicar de
modo mais tranqüilo aos seus cursos (no máximo se fornece um ônibus, do qual
sempre temos queixas e, recentemente, a confusão da Bolsa Universitária).
Eleito vereador, irei fazer cumprir
a lei: o que propiciará um enorme salto de qualidade na educação em Candeias.
Vou citar algumas coisas.
Se a lei for cumprida, e a
obrigação de fiscalizar é do vereador, Candeias passará a aplicar da forma correta
os recursos do FUNDEB (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação
Básica), que nos últimos anos tem ido parar sabe-se Deus onde.
Uma das minhas principais propostas
é a regulamentação dos Conselhos Municipais, fazendo com que haja eleição direta
para os conselheiros, fazendo com que a comunidade não apenas participe, como
também atue e acompanhe as atividades dos conselhos. Na educação, temos o
Conselho Municipal de Educação, o Conselho do Fundeb e o da merenda escolar:
todos eles sem participação popular, servindo de massa de manobras dos
prefeitos de plantão nos últimos anos. Se esses conselhos funcionassem como
manda a lei não teríamos tantos problemas com a nossa educação.
Nas escolas municipais os cargos de
direção tem funcionado como cargos políticos, servindo para fazer de nossas
escolas verdadeiros currais eleitorais. Quero promover a eleição direta para
gestor escolar, fazendo com que os gestores sejam eleitos pela comunidade
escolar, acabando com o “coronelismo” que impera em Candeias.
Nossas escolas não são equipadas de
forma adequada. E o incrível é que existe uma série de programas e editais
federais que poderiam proporcionar a abertura das escolas às comunidades, a
construção de espaços de lazer e promoção de cultura dentro das escolas, a
instituição de pequenas bibliotecas e laboratórios de informática, mas nada
disso tem acontecido aqui por puro e simples desinteresse de quem tem que fazer
(Poder Executivo) e de quem tem que fiscalizar (vereadores). Comigo eleito isso
vai ter que acabar!
Outra das minhas propostas é
instituir é organizar e colocar para funcionar, de forma correta, as
Associações de Pais e Mestres, os Colegiados Escolares e os Grêmios Estudantis,
que infelizmente tem funcionado apenas de forma cartorial (existindo no papel e
sendo manipulados por alguns gestores ao bel prazer do prefeito ou da
secretária de plantão). Temos que acabar com isso, cumprindo a lei e
moralizando as escolas!
Não há integração entre as escolas
da rede municipal. Quero promover essa integração através da implementação de
ações, programas e jogos integrados nas escolas de Candeias. Aliás, quem milita
em educação sabe que sem esta integração a rede municipal, na prática, deixa de
ser rede e fica condenada ao fracasso, a números e índices tenebrosos como os
que Candeias possui atualmente.
Para além disso, temos que ter uma
preocupação com centros de pesquisa. Toda cidade ou região que se desenvolve
tem com um dos seus pilares o investimento em ciência, em pesquisa. Em Candeias
isso nunca ocorreu. Nossos pesquisadores são obrigados a atuar fora da nossa
cidade. Quero reverter este quadro.
Também temos a questão da escola de
tempo integral, que é uma necessidade, mas que não pode ser feita de qualquer
maneira: há que se pensar e planejar que escola será essa: onde serão
instaladas (tem que ser em pontos estratégicos da cidade), que programas
promoverão (que tipo de atividades proporcionarão aos alunos no contraturno), que
público será o seu foco (não há como, inicialmente, atender a todos e,
portanto, a decisão de que público será atendido neste primeiro momento é
crucial), etc.
São muitos os problemas, mas também
são inúmeras as possibilidades para resolver o drama da educação em Candeias.
Basta que se tenha a fiscalização adequada (e isto é papel do vereador) e que
as ideias se tornem ações concretas. É para isso que estou à disposição do
cidadão candeiense, me colocando como opção nestas eleições.
Quero ser vereador para mostrar que
é possível sim fazer política de forma séria, honesta e com competência. Quero
provar a todos que política e moralidade não precisam estar separados: muito
pelo contrário, quanto mais separados estiverem pior para a população.
Espero que os eleitores estejam
atentos e saibam diferenciar quem tem conteúdo e quem tem apenas um monte de
frases feitas para causar impacto. Espero que no dia 07 de outubro um número
expressivo de candeienses digitem 50555 para vereador e possam verificar aqui
em Candeias o jeito PSOL de fazer política, tendo no Prof. Hamilton um grande
exemplo de atuação.
