O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quinta-feira (12) que decidirá “com independência” e “sem pressão” se 12 réus condenados do mensalão terão um novo julgamento. A sessão que discutia a validade dos embargos infringentes foi interrompida nesta terça e a discussão será retomada na próxima quarta (18). Com o julgamento empatado em 5 a 5, caberá a Celso de Mello decidir a questão. “A responsabilidade é inerente ao cargo judiciário, como é inerente a qualquer atividade profissional. Todos temos que ser responsáveis, e temos que ter consciência do significado, do peso de nossas decisões. Eu me pauto pelo respeito, pela reverência à autoridade da Constituição e às leis da República”, disse o ministro, ao final da sessão. Ele adiantou que já está com o voto pronto sobre o caso. Apesar de não declarar sua posição, Mello citou um momento no qual se manifestou sobre a questão. Em agosto do ano passado, advogados reclamavam que quem fosse condenado pela Corte não teria o direito a recorrer. Na ocasião, o ministro disse que o regimento do STF previa a realização de novo julgamento por meio dos embargos infringentes.
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Bancários iniciam greve a partir do dia 19 de setembro
Os bancários da Bahia decidiram, em assembleia realizada nesta quinta-feira (12), aderir à greve nacional da categoria a partir da próxima quinta (19). Os trabalhadores reivindicam 11,93% de reajuste salarial, enquanto a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) oferece 6,1% de aumento. “Não vamos aceitar a proposta da Fenaban. Temos de lutar pelos nossos direitos e estamos preparados para a greve”, disse o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Euclides Fagundes. A categoria volta a se reunir em uma assembleia na próxima quarta (18), para organizar o movimento.
Moradores fecham a BA-093 em manifestação
Moradores de um povoado de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, fecharam um trecho da BA-093, desde as 6h desta sexta-feira (13). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), cerca de 40 pessoas fecharam a pista nos dois sentidos, na altura do Km 9. Por volta das 8h, segundo a PRE, os manifestantes começaram a liberar a via. Segundo o G1, a Polícia Rodoviária Estadual disse que o protesto é por conta de um corte de energia na região, mas não informou o nome do povoado para que a situação fosse averiguada.
Dilma se mantém afastada do mensalão, mas apóia recursos infringentes
A presidente Dilma Rousseff deve seguir afastada do processo do mensalão, mas, segundo a Folha, reservadamente entende que os réus deveriam ter direito a apresentar embargos infringentes, que permitiriam um segundo julgamento em alguns casos. Segundo assessores, Dilma tem uma posição de "solidariedade" com colegas de partido condenados pelo Supremo, sobretudo com o petista José Genoino, e defende que eles tenham amplo direito de defesa. Para o Planalto, uma eventual decisão do Supremo de acatar os embargos infringentes, que pode fazer com que o julgamento invada 2014, não trará um prejuízo expressivo à campanha da reeleição. Segundo assessores, boa parte dos eleitores não faz associação entre a presidente e o processo do mensalão. Eles lembram que a oposição tentou fazer essa vinculação na campanha de 2010, mas a tática não surtiu efeito.
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